Condições de Utilização

Declaração de Privacidade
Porque o direito à privacidade do cliente é de grande importância para a Planeta Editora, Lda, quando se registar no nosso site, a Planeta Editora, Lda pedir-lhe-á que indique o seu nome, contacto e outras informações, sendo estas apenas usadas, para poder usufruir de todas as capacidades proporcionadas pelo mesmo. A Planeta Editora, Lda garante, que todas estas informações, serão apenas usadas internamente e, não serão divulgadas a qualquer outra organização ou empresa.

Informações que recolhemos e utilizamos
O(s) número(s) de telefone, telemóvel e endereço de e-mail fornecido(s) pelo cliente, serão de vital importância, pois será através deles que se irão confirmar ou alterar, quaisquer encomendas feitas pelo mesmo.
As restantes informações serão apenas usadas, para sua identificação na nossa empresa bem como para o envio das encomendas.

Formulário de registo
Durante o processo de registo é-lhe pedido que forneça o nome, contacto telefónico, morada código postal e e-mail, assim como outras informações de caratér obrigatório e opcionais.
O fornecimento dos dados opcionais, encorajamo-lo a fazê-lo, para assim poder usufruir das várias capacidades do nosso site bem como numa comunicação mais eficiente e personalizada.
O utilizador é responsável, pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password), por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
Por forma a aumentar a protecção dos seus dados, recomendamos que proceda à alteração periódica da sua password, bastando para isso identificar-se no site, com a sua identificação e depois carregar no seu nome. Da mesma forma poderá também consultar e alterar os seus dados pessoais.

Compra de Produtos
Para poder realizar essa tarefa, terá que estar registado no nosso site e, terá que estar a usar o seu registo de identificação no mesmo.
Escolha os artigos que procura, navegando no nosso catálogo ou, utilizando a pesquisa. Caso não consiga localizar um dado artigo, pode contactar-nos através do e-mail: planetaeditora@planetaeditora.pt
Qualquer valor obtido para cada encomenda, só será definitivo após o contacto telefónico ou, por e-mail, por parte da Planeta Editora, Lda, onde se irá confirmar a encomenda bem como os respectivos valores inerentes a todo o processo.
Se após realizada a encomenda, através do nosso site for necessário proceder a ajustes no valor da mesma, devido às condições de transporte dos mesmos produtos ou, mesmo devido a algum ajuste no preço, será previamente informado o cliente dessa alteração, por telefone ou e-mail.

Produtos
Os preços indicados, nas diferentes páginas dos produtos, correspondem ao preço da unidade, para cada uma das quantidades especificadas e, só são visualizados após feito o login no site.
Os preços estabelecidos, salvo erro ou indicação em contrário, serão válidos apenas para os dias em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior.
Os preços dos produtos, podem sofrer alterações sem qualquer aviso prévio.
Os preços indicados já incluem o IVA à taxa em vigor.
No caso dos produtos não possuírem preço, ou este for igual a zero, deve consultar a Planeta Editora, Lda e, não serão consideradas válidas quaisquer encomendas desses produtos sem obter as informações.
Devido a eventuais alterações dos fornecedores ou, dos fabricantes dos produtos, as imagens no site podem não corresponder exactamente às do produto real, mantendo constantes as características do mesmo.
Em caso de ruptura de stock, a Planeta Editora, Lda não garante que a reposição de produto, não implique a actualização do preço, pelo que só processamos a encomenda após, confirmação com o próprio cliente.

Direito à resolução do contrato
Nos termos do DL nº 143/2001, de 26 de Abril, designadamente do seu art. 6º, o consumidor dispõe do direito de livremente resolver o contrato no prazo de 14 dias, desde que o mesmo se encontre em devidas condições de utilização (incluindo a embalagem original).

Garantia
Todos os equipamentos têm garantia contra defeitos de fabrico ou deficiência do material de 2 anos.

Pagamento
O pagamento poderá ser contra entrega da mercadoria ( acresce comissão transportadora/correios ) ou, transferência bancária.

Transporte
As mercadorias viajam seguras por conta e risco da Planeta Editora, Lda.
O preço dos portes é suportado pelo cliente, dependendo o seu valor das características do produto e da transportadora.

Devoluções
No caso de devoluções/trocas/garantias os portes serão pagos pelo cliente, excepto em casos de erro de envio.

Prazo de Entrega
O prazo é de 24 a 48 h (dias úteis), após confirmação.

Disposições Finais
A Planeta Editora, Lda declina qualquer responsabilidade por eventuais erros evidentes, publicados no site.
Os utilizadores do site www.planetaeditora.pt não deverão efectuar encomendas fraudulentas. É vedada a cópia total ou parcial do site, incluindo qualquer conteúdo ou, formato digital pertença da Planeta Editora, Lda sem a prévia autorização escrita da mesma.
Em situações de utilização indevida do site e, independentemente do procedimento legal aplicável, a Planeta Editora, Lda reserva-se o direito de, nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo de utilizador, remoção de encomendas, ou outro tipo de conteúdo do utilizador.
Qualquer questão que surja sobre o nosso site ou, sobre os nossos serviços e/ou produtos, não hesite em contactar.
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